VERGONHA SUPREMA


Sempre ouvi aquela história de que jornalismo não precisa ter diploma. Só saber escrever uma redação e era isso. Não é uma função primordial, como um engenheiro que precisa de diploma para construir um prédio e não arriscar vidas. Ou um médico que lida com vidas. Ou um advogado que defende seus clientes e o caso é a vida deles.

Ora bolas, jornalismo lida com vidas. Vai escrever ou falar de uma pessoa e dá uma informação sobre ela errada se não acaba com a vida dela. Temos inúmeros casos de irresponsabilidades na mídia, inclusive de gente com diploma. Agora, tirar a obrigatoriedade vai ajudar muito mais? Vai piorar, já que garotinhos com espinhas que escreviam no máximo uma boa redação no colégio não terão o mínimo de ética para fazer uma matéria, j[á que não frequentam aulas de legislação e ética que temos nas cadeiras de jornalismo.

Esses senhores do Supremo Tribunal Federal não tem coisas mais importantes para fazer do que ficar descaracterizando uma classe profissional? Temos tantos problemas políticos no país, como deputados viajando a férias com suas famílias para o exterior com o nosso dinheiro, ou políticos dirigindo embriagados matando gente e não sendo punidos por isso. Eles pensam que estamos nos tempos de Nélson Rodrigues, que era bonito escrever e os empresários de comunicação tinham mais interesses em seus posicionamentos políticos.

Quero ver se um desses oito senhores que votaram contra a obrigatoriedade não vai chiar quando tiver seu nome difamado na mídia por um sujeito sem diploma. Abaixo vai a matéria que saiu sobre o assunto no site Coletiva.

STF derruba obrigatoriedade do diploma para jornalista
Placar final do Pleno ficou em oito votos contra e um a favor do diploma

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de derrubar a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Dos 11 ministros da casa, nove julgaram o Recurso Extraordinário 511961, que foi impetrado , em dezembro de 2006, pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Os ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito não participaram da sessão. O placar final do Pleno ficou em oito votos contra e um a favor do diploma.

O ministro e relator do caso, Gilmar Mendes, o primeiro a votar contra a obrigatoriedade do diploma, aconselhou os próprios meios de comunicação a estabelecer critérios para a contratação de jornalistas. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima exigir que toda refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. O que não afasta a possibilidade do exercício antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores”, disse.

Para Carlos Ayres Britto, “não se pode fechar as portas dessa atividade, que em parte é literatura, em parte é arte, é muito mais do que ciência, muito mais do que técnica”. Para justificar seu voto, Celso de Mello citou, inclusive, acórdãos do Rio Grande do Sul e um discurso de 1916 de Borges de Medeiros sobre a liberdade profissional no Estado.

Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowiski, Eros Graus, Carlos Ayres Britto, Cezar Pelluso, Ellen Gracie e Celso de Mello. O único voto a favor foi o do ministro Marco Aurélio. “Minha sina é divergir”, disse ele ao defender a exigência de diploma. E ainda chamou atenção aos prejuízos que a decisão causa à sociedade, já que muitos estudantes matricularam-se em faculdades de Jornalismo baseados na lei vigente. “A atividade repercute na vida das pessoas. Jornalista deve ter técnica para entrevistar, reportar, pesquisar… A exigência do diploma tem a pretensão de um serviço de maior valor, que sirva à formação de convencimento sobre temas.”

No ano passado, uma pesquisa de opinião realizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)/Sensus revelou que 74,3% dos dois mil entrevistados em território nacional disseram ser a favor do diploma, contra 13,9% que defendem a atuação jornalística sem o documento.

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